Em 2023, o governo federal arrecadou R$ 2,318 trilhões, marcando o segundo melhor resultado na série histórica dos dados. No entanto, parte importante desse valor é de impostos pagos indevidamente.

De acordo com um estudo conduzido pela startup Revizia, as empresas brasileiras deixaram de recuperar mais de R$ 50 bilhões em impostos que não deveriam ter sido cobrados, somente no último ano. 

Em média, uma empresa com faturamento superior a R$ 10 milhões perde cerca de R$ 251.928,23 anualmente devido a essa questão.

O levantamento, realizado com 3.615 organizações da base de dados da Revizia, revelou que o Brasil conta com aproximadamente 199.949 empresas desse porte, o que eleva a perda anual com impostos indevidos a R$ 50,37 bilhões. 

Esses números indicam que os cofres públicos receberam quase R$ 252 bilhões a mais nos últimos 5 anos do que deveriam.

"O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, levando as empresas a pagarem mais impostos do que realmente devem, seja por desconhecimento, falta de organização dos documentos ou simplesmente para evitarem riscos de autuação pelo fisco", explica o CEO da Revizia, Vitor Santos. 

Os impostos indiretos, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Programa de Integração Social (PIS) /Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) , devido à sua complexidade, figuram como os principais tributos da lista de encargos recuperáveis.

Em 2023, a Revizia conseguiu recuperar R$ 325 milhões de impostos pagos indevidamente, representando um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. Para 2024, a projeção é atingir R$ 500 milhões, um aumento de 53,85%.

Aumento na recuperação de impostos

O expressivo crescimento na recuperação de impostos em 2023 está relacionado à promulgação da Reforma Tributária, ocorrida no final do mesmo ano. 

Esse processo acelerou a busca das empresas por um diagnóstico de sua situação tributária, correções necessárias para evitar problemas e identificação de oportunidades para recuperar recursos financeiros perdidos com tributos cobrados indevidamente.

Especialistas acreditam que a norma terá um impacto significativo no cenário tributário nacional nos próximos anos, até que a reforma entre em vigor integralmente, em 2033.

Isso porque, durante o período de transição, haverá a coexistência de dois sistemas tributários, exigindo das empresas um cuidado maior no planejamento tributário para evitar dúvidas e a possibilidade de maior judicialização.

Além disso, a recuperação de créditos tributários também se torna uma boa oportunidade para as empresas que querem gerar caixa e buscar recursos.

Publicado por Danielle Nader
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis