A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. De acordo com a Secretaria, a novidade promete redução de custos e melhora na gestão pública.

O objetivo da ferramenta é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação. Servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

Tributos: Ministério da Economia prorroga prazos das prestações dos parcelamentos tributários

Para fazer a denúncia é preciso cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br. Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização.

O canal pode ser usado para:

• Denúncias;
• Reclamações;
• Registro de irregularidades trabalhistas.

Benefício Emergencial: Veja como consultar o andamento do seu

No caso de trabalho semelhante ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.

Fonte: Portal Contábil

Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Unicontab