Seguindo o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e enviar em janeiro de 2020.

O que é o eSocial?

O eSocial é um projeto do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), cujo objetivo é unificar e simplificar o envio das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país.

Listamos os documentos mais importantes que sua empresa precisará para estar dentro da nova norma.

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Primeiro documento a ser elaborado pelas empresas. O programa visa identificar os riscos ambientais existentes na área laboral, de modo que eles possam ser mitigados com ações específicas.

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O segundo documento mais importante de SST que sua empresa, assim como o PPRA, tem prazo de validade de 12 meses. O médico do trabalho responsável por produzir o PCMSO usa como base as informações do PPRA. Sendo assim, o PPRA ajuda a estabelecer os exames médicos aos quais os funcionários serão submetidos dentro da empresa.

LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

É uma exigência da legislação do INSS, também conhecida como legislação previdenciária.

Laudo de Insalubridade

Não possui prazo de validade, mas deve estar sempre atualizado.

Como vimos, o eSocial traz muitas informações importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado.

Fonte: Jornal Contábil

Escrito por: WD House | Assessoria de Imprensa Unicontab