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Paulo Guedes quer fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de correção da tabela do Imposto de Renda
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu que irá propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de uma correção e aumento da da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. A proposta estará presente na segunda etapa da reforma tributária, segundo o governo.
Segundo assessores de Guedes, o que falta definir é como será a compensação. Se a alíquota máxima, hoje de 27,5%, vai ser reduzida, se haverá só uma correção da tabela do IR na fonte ou se haverá também um aumento da faixa de isenção, atualmente de R$ 1.903,98.
A tabela está sem correção desde 2016. Durante a campanha eleitoral de 2018, o hoje presidente Jair Bolsonaro prometeu corrigir a tabela do IR na fonte e subir a faixa de isenção para R$ 5.000,00. Porém recentemente, falou na possibilidade de subir a faixa de isenção para R$ 3.000,00, e agora, vai propor a medida dentro de uma reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Jurídica.
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Mudanças no Imposto de renda:
- Empresas: Na reformulação do Imposto de Renda para as empresas, o governo quer reduzir a alíquota e passar a tributar a distribuição de lucros e dividendos. Com isso, seguirá a linha da maior parte dos países, que buscam tributar menos o setor privado e mais a distribuição de lucros e dividendos entre sócios.
- Pessoa Física: No caso da pessoa física, a avaliação da equipe de Paulo Guedes é que as deduções de gastos com saúde e educação acabam beneficiando apenas uma parcela dos contribuintes, exatamente os que têm rendimento maior.
Já a correção da tabela e mudança da faixa de isenção beneficiará todos os contribuintes e seria mais justa do ponto de vista fiscal e tributário.
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Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Unicontab